Palácio Rio Branco

Situado na Praça Thomé de Sousa, Centro Histórico de Salvador, o Palácio Rio Branco é um monumento à História do Brasil. O prédio primitivo foi construído junto com a fundação da Cidade do Salvador, em 1549, quando o Brasil nasceu como unidade política. Daqui, o Brasil foi governado por mais de dois séculos.

O prédio primitivo foi construído em taipa, em 1549, no mesmo local do atual Palácio e chamado de Casa do Governo. Foi edificado a mando de Thomé de Sousa e sua localização seguiu a disposição planejada por Luiz Dias, o arquiteto da Cidade, com magnífica e estratégica vista para a Baía de Todos os Santos. Era um centro de comando. Era a residência e despacho oficial dos primeiros governadores do Brasil e vice-reis.

Em 1551, foi reedificado em alvenaria de pedra e cal, e coberto com telhas. Em 1558, o Governador Mem de Sá fez pequenas reformas e mandou construir uma torre para defesa (veja ao lado).

Durante os ataques holandeses das primeiras décadas do século 17, o prédio foi atingido várias vezes pelo bombardeio inimigo. Ilustrações holandesas mostram que a Casa do Governo já possuía dois andares, nessa época.

Em 10 de maio de 1624, o Governador Diogo de Mendonça Furtado rendeu-se, nessa Casa do Governo, aos holandeses. Uma lápide na fachada do atual Palácio, colocada pelo IGHB, em 1938, indica o evento.

Em 1663, no governo de Francisco Barreto de Menezes (1567-1669) o prédio foi reconstruído, com autorização do Rei D. Affonso VI. O projeto foi possivelmente de Philipe Guitau ou de Pedro Garim, ambos engenheiros franceses. Ambos também participaram da construção do Forte do Mar. Philipe Guitau serviu como engenheiro em Portugal, desde 1641. Chegou na Bahia, em 1647, e seguiu para o Rio de Janeiro em novembro de 1648, mas retornou a Bahia, em 1653. Faleceu em 1656. Pedro Garim chegou na Bahia em 1657 ou antes, retornou a Portugal em 1660.

Esse novo prédio tinha uma fachada com onze janelas no andar superior (foto ao lado).

Caldas (Noticia Geral..., 1759) cita que existia uma bateria no Palácio com três peças de artilharia de bronze. Era um simples parapeito com uma guarita, junto aos arcos do Palácio (veja abaixo).

De acordo com Vilhena (1801), o segundo andar do Palácio tinha acesso por dois lances de escada de pedra até uma espaçosa sala. Do lado direito, no segundo andar, ficava a secretaria e, do lado esquerdo, salas para oficiais e audiências. O Palácio também abrigava a Casa da Junta da Arrecadação da Real Fazenda. Os cômodos para a família do Governador incluíam quartos, cozinha, varanda, copa, dispensa e cômodos para os criados. Na parte de trás ficava a cavalariça, onde, posteriormente, construiu-se um prédio onde funcionou o Tesouro, no final do século 19.

O passadiço ou arcos do Palácio. Desde o século 17, existia um passadiço construído sobre quatro arcos, ligando o Palácio à Casa da Relação, como mostra uma ilustração de William Dampier, de 1699 (veja também nas ilustrações ao lado). Ao que parece, os arcos foram fechados no início do século 19, pois Scharf (1826), representa o passadiço com dois pavimentos, sem arcos. O passadiço foi demolido em 1851, a mando do Presidente da Província Francisco Gonçalves Martins, conforme sua Fala à Assembleia, de 1º de março de 1852. Debaixo do passadiço ficava o quartel da Guarda. O presidente citou que o passadiço tornou-se inútil, que tomava a vista da Baía e diminuía o espaço da Praça. O presidente também defendeu que a Casa da Relação fosse demolida para "desembaraçar todo este lado da praça". A Casa da Relação foi finalmente demolida em 1871 para a construção do Elevador.

A Academia Brasilica dos Esquecidos foi fundada na Casa do Governo, em 7 de março de 1724, pelo Vice-Rei D. Vasco Fernandes Cesar de Menezes, futuro Conde de Sabugosa. Essa foi a primeira academia literária do Brasil e presidida por Rocha Pitta.

No século 18, a Casa do Governo já era chamada de Palácio. Caldas a chamou de Palácio dos Vice-Reis e Vilhena, de Palácio da residência dos governadores (veja ao lado).

Em 1763, a capital do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro. O Palácio do Governo passou, então, a abrigar o governador da Capitania da Bahia.

Em janeiro e fevereiro de 1808, a Família Real hospedou-se no Palácio, ao chegar de Lisboa.

A partir de 1824, com a Independência, O Palácio passou a abrigar os Presidentes da Província, nomeados pelo Imperador.

No século 19, era chamado de Palácio do Governo da Bahia, como indicado em vários documentos oficiais desde 1822 (talvez antes), às vezes chamado de Palácio da Presidência da Província da Bahia e variantes. Os logradouros, em volta, chamavam-se Praça do Palácio, Ladeira do Palácio e Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile).

Em 1826, O Palácio do Governo hospedou o Imperador D. Pedro I, a Imperatriz D. Leopoldina e a princesa D. Maria da Glória, que se tornou Rainha de Portugal, no mesmo ano.

Em 1852, o vestíbulo do Palácio foi novamente ladrilhado.

Em 1859, o Palácio do Governo hospedou o Imperador D. Pedro II e a Imperatriz D. Teresa Christina.

Em 1869, começou a funcionar uma linha de telégrafo, interligando o Palácio do Governo ao Quartel General, à Secretaria de Polícia e à Estação da Jequitaia.

Até por volta de 1880, o Palácio continuava a ser a residência do Governador e a sede do Governo da Bahia. Depois, o Presidente da Província passou a residir no Palácio da Aclamação, mas os despachos continuaram sendo feitos no antigo Palácio do Governo.

Em 1888, o prédio foi reformado.

Em 1890, com a República, no governo de Manuel Victorino, o Palácio foi demolido e reconstruído. Segundo Silio Boccanera Junior, o projeto e execução foi do engenheiro das Obras Públicas do Estado Alexandre Freire Maia Bittencourt, auxiliado pelo arquiteto António Lópes Rodrigues. Foi reinaugurado, em 24 de fevereiro de 1900. Tinha fachada em estilo neoclássico e decoração interna com pinturas de Lopes Rodrigues. Em 1910, durante o governo de Araújo Pinho, a decoração, com um grupo de caboclos no frontão, foi substituída pelas Armas do Estado.

Em 10 de janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada a mando do Presidente Hermes da Fonseca, inimigo político de Ruy Barbosa. O Palácio do Governo foi atingido pelos canhões do Forte São Marcelo. A parte central e a ala esquerda do Palácio (lado da Baía) foram destruídas por um incêndio provocado por granadas. A Biblioteca Pública, fundada em 1811 e instalada na ala esquerda, foi incendiada, com a destruição de preciosos documentos históricos e muitos livros.

A reconstrução do Palácio foi iniciada em 1912, após a posse de J.J. Seabra. Segundo Boccanera, o projeto do novo prédio foi do arquiteto italiano Julio Conti, mas modificado pelo engenheiro Arlindo Coelho Fragôso, então, Secretário Geral do Estado. A reconstrução durou quase oito anos. A cúpula em concreto armado estava em construção, em 1914, como mostra uma fotografia da época. Na finalização, a partir de 1916, as obras estavam à cargo do engenheiro Filinto Santóro, que colaborou principalmente para as obras internas.

O novo prédio foi reinaugurado em 15 de novembro de 1919, com o nome Palácio Rio Branco, em homenagem ao Barão do Rio Branco.

Em 1919, a Biblioteca Pública também foi reinaugurada em um novo prédio separado na Praça Thomé de Souza, mas demolida nos anos 1970.

O novo Palácio, em estilo eclético, ganhou uma magnífica cúpula e a fachada recebeu esculturas do artista italiano Pasquale De Chirico, que também é o autor da escultura de Thomé de Souza instalada nas escadarias do Palácio e cuja réplica de 1999, em bronze, está hoje na Praça que recebe seu nome do fundador da Cidade.

No lado do Palácio, com vista para a Baía, existia uma rua que se ligava à Ladeira da Montanha (veja na Planta de Morales de los Rios, 1894). Em 1888 essa rua foi interligada à Praça Castro Alves através do Viaduto Bandeira de Melo, com um bondinho. Por volta de 1911, foi colocado um portão ao lado do Palácio para para fechar essa rua. Com a construção do Palácio Rio Branco, edificou-se um terraço em seis níveis, com escadarias e jardins na área.

Por volta de 1925, segundo Boccanera, o Palácio Rio Branco era destinado às recepções oficiais do Governo do Estado, abrigava também diversas repartições públicas e a Secretaria do Estado do Interior, Justiça e Instrução Pública, criada em 1895.

Em 1949, sofreu nova reforma e ampliação.

A sede do Governo da Bahia continuou no Palácio Rio Branco até 1979, quando foi transferida para o CAB. Em seguida, abrigou temporariamente o Gabinete do Prefeito. Em 1983, o Palácio passou para a Bahiatursa. Em 1986, o Palácio passou a abrigar o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia. Em 1991, passou a abrigar a Fundação Pedro Calmon (Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia). Em 2009, a Fundação foi transferida. Em 2010, passou a abrigar a sede da Secretaria de Cultura do Estado.

O Palácio possui rica decoração e preciosas obras de arte.

Por Jonildo Bacelar

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